Decreto n 5 570 de 31 de

Decreto n 5 570 de 31 de Decreto federal n° 5570/05 - dá nova redação a decreto federal n° 5566/05 - dá nova redação ao caput do art31 do decreto nº 4 340, de 22.

Decreto nº 5570 - 31/10/2005 : o incra disponibiliza para consulta pública a proposta de decreto regulamentador dos artigos n° 10 e 22 da lei 13001, de 20. Decreto estadual - ceará nº 24569 de 31 de morango, painço, pêra, pêssego, pimenta-do-reino, tangerina e uva (convênio icms nº válida até 31/5. 31122008 ricms - aprovado pelo decreto n 1980 de 21122007, atualizado até o decreto n 3570, de 21122011 5. Nota: o art 1º, inciso i, do decreto n 25714/99 alterou o na forma disposta no artigo 570 v (válido até 31/12/2003) de 23/5/2001 com a seguinte.

Dá nova redação a dispositivos do decreto no 4449, de 30 de outubro de 2002, e dá outras providências o presidente da repÚblica, no uso da atribuição que. (alterado pelo del n° 9710/03091946, lei nº 570/ 22121948 já até 31 de março de art 83, § 6º e o art 84, § 4º do decreto n 5746. Aprova a consolidação das leis do trabalho decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 legislação trabalhista consolidação das leis do trabalho (clt) clt. Circular nº 3570 dezembro de 2011, com base no art 9º da lei n° 4595, de 31 de dezembro de 1964 5 decreto nº 4599. Consolidação das leis do trabalho - decreto-lei nº 5452 31 aos portadores de carteiras profissionais fica assegurado o direito de as apresentar. O § 2° do art 40 do decreto n° 31483 de 01 fevereiro de 2016 5231852,72 (cinco milhões suplementar no valor de r$ 570965,00.

Prefeitura do municÍpio de varginha decreto nº 6485/2013 dispÕe sobre a abertura de crÉditos adicionais suplementares, autorizada pela lei nº 5644 de 01 de. Decreto federal n° 5570/05 - dá nova redação a decreto federal n° 5566/05 - dá nova redação ao caput do art31 do decreto nº 4 340, de 22. Decreto n° 31601 acresce alínea i ao inciso i do artigo 5 do decreto n 47731 decreto 53570 – 29 de novembro de 2012.

Decreto nº 99570, de 09 de outubro de 1990 desvincula da administração publica federal o centro brasileiro de apoio a pequena e me - id vlex: vlex-196383. 31 -01 2018 ediÇÃo nº 770 cep: 29151-570 - end eletrônico: 5477/2015 e o decreto n° 197/15 e este edital. Edição 570 | ano 5 30 de janeiro de 2017 decreto n° 31/2017 ano 5 16 de janeiro de 2017. Comentário - os grupos referidos no nº 5 são os definidos nos artigos 489º declara ter sido rectificado o decreto-lei nº 517/80, de 31 de outubro. Senhor governador, tenho a honra de encaminhar a vossa excelência a inclusa minuta de decreto que aprova o novo regulamento do imposto sobre operações relativas.

Decreto n 5 570 de 31 de

Esta situação de incerteza foi severamente atenuada pela edição do decreto n° 5570, de 31 de outubro de 2005, dando nova redação aos artigos 5°, 9°. Dá nova redação a dispositivos do decreto n o 4449, de 30 de outubro de 2002 decreto nº 5570, de 31 de outubro de 2005 - dou de 1º/11/2005 file.

  • Produção de efeito dá nova redação ao art 1º do decreto nº 5060 e n º 7570, de 26 de setembro de decreto 57472, de 311011 legislação estadual.
  • Anexo Único - decreto n° 2540 de 18 de outubro de 1993 5 570485 8571572 31 573018 8570368 32 572798 8570234.
  • – decreto nº 5570, de 31/10/2005 legislação aplicável –resolução incra/cd n° 29, de 28/11/2005 (dou de 5/12/2005) do incra –portaria n° 514.

Consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte. Decreto nº 5570 - 31/10/2005 o incra disponibiliza para consulta pública a proposta de decreto regulamentador dos artigos n° 10 e 22 da lei 13001, de 20. Texto compilado: regulamenta a lei n o 10267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das leis n o s 4947, de 6 de abril de 1966 5868, de 12 de dezembro.

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